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PDL 313/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PDL 313/2023 Parecer do Relator 09/11/2023 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PDL 313/2023 Parecer de Comissão 21/08/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Susta o Decreto nº 11.637, de 16 de agosto de 2023, que a altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDL 313/2023 Parecer do Relator 10/10/2024 Rodolfo Nogueira Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PDL 313/2023 Substitutivo 10/10/2024 Rodolfo Nogueira Susta o Decreto nº 11.637, de 16 de agosto de 2023, que a altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PDL 313/2023 Parecer do Relator 09/09/2025 Nikolas Ferreira Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PDL 313/2023 Parecer do Relator 28/04/2026 Nikolas Ferreira Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PDL 313/2023 Substitutivo 28/04/2026 Nikolas Ferreira Susta o Decreto nº 11.637, de 16 de agosto de 2023, que a altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014. Inteiro teor