| PRLP 1 => PL 4358/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
21/09/2023 |
Laura Carneiro |
Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 4358/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
10/10/2023 |
Laura Carneiro |
Parecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
Inteiro teor
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| PPP 1 CSAUDE => PL 4358/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
10/10/2023 |
Laura Carneiro |
Parecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 4358/2023 |
Redação Final |
10/10/2023 |
Laura Carneiro |
Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.
Inteiro teor
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