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PL 4338/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4338/2023 Parecer do Relator 30/11/2023 Benes Leocádio Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CAPADR, com emendas de Relator EMR 1, EMR 2 e EMR 3. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 4338/2023 Parecer do Relator 03/07/2024 Coronel Fernanda Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste e da Emenda 1/2023 da CAPADR, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 4338/2023 Substitutivo 03/07/2024 Coronel Fernanda Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia; autoriza a União a conceder subvenção econômica na comercialização de gás natural e biometano; altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 4338/2023 Parecer do Relator 05/09/2024 Coronel Fernanda Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste e da Emenda 1/2023 da CAPADR, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 ao SBT 1 CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 ao SBT 1 CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4338/2023 Parecer de Comissão 02/12/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 4338/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 02/12/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia; autoriza a União a conceder subvenção econômica na comercialização de gás natural e biometano; altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 4338/2023 Substitutivo 02/12/2024 Coronel Fernanda Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia; autoriza a União a conceder subvenção econômica na comercialização de gás natural e biometano; altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências. Inteiro teor