PL 4325/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4325/2023 | Parecer do Relator | 20/10/2023 | Waldenor Pereira | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4325/2023 | Parecer de Comissão | 21/03/2024 | Comissão de Cultura | Inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor |