| PRL 1 CESPO => PL 4319/2023 |
Parecer do Relator |
14/12/2023 |
Helena Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 4319/2023 |
Substitutivo |
15/12/2023 |
Helena Lima |
Altera a Lei Nº 14.597 de 14 de junho de 2023, para Garantir a Inclusão de Atletas das Modalidades Desportivas Coletivas no Programa Bolsa Pódio.
Inteiro teor
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| PRL 2 CESPO => PL 4319/2023 |
Parecer do Relator |
12/03/2024 |
Helena Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CESPO => PL 4319/2023 |
Substitutivo |
13/03/2024 |
Helena Lima |
Altera a Lei Nº 14.597 de 14 de junho de 2023, para Garantir a Inclusão de Atletas das Modalidades Desportivas Coletivas no Programa Bolsa Pódio.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 4319/2023 |
Parecer de Comissão |
21/03/2024 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei Nº 14.597 de 14 de junho de 2023, Para Garantir a Inclusão de Atletas das Modalidades Desportivas Coletivas no Programa Bolsa Pódio.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 4319/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/03/2024 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei Nº 14.597 de 14 de junho de 2023, para Garantir a Inclusão de Atletas das Modalidades Desportivas Coletivas no Programa Bolsa Pódio
Inteiro teor
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