| PRL 1 CCJC => PDL 299/2023 |
Parecer do Relator |
18/03/2024 |
Fausto Pinato |
Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 299/2023 |
Parecer de Comissão |
01/04/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 299/2023.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 299/2023 |
Redação Final |
03/05/2024 |
Fausto Pinato |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duartina, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 299/2023 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
24/05/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 299/2023.
Inteiro teor
|
