PLP 257/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PLP 257/2019 | Parecer do Relator | 10/11/2023 | Padovani | Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PLP 257/2019 | Parecer de Comissão | 30/11/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas. Inteiro teor |