| PRL 1 CCULT => PL 4240/2023 |
Parecer do Relator |
27/11/2023 |
Marcelo Crivella |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 4240/2023 |
Substitutivo |
27/11/2023 |
Marcelo Crivella |
Declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 4240/2023 |
Parecer de Comissão |
25/04/2024 |
Comissão de Cultura |
Declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 4240/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/04/2024 |
Comissão de Cultura |
Acrescenta, no art. 31-A da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a música sacra como manifestação da cultura nacional, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas.
Inteiro teor
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