PL 4234/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 4234/2023 | Parecer do Relator | 04/09/2024 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 4234/2023 | Substitutivo | 05/09/2024 | Julio Cesar Ribeiro | Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestadoras do Serviço Móvel Pessoal – SMP veicularem alertas periódicos sobre crimes contra a pessoa idosa. Inteiro teor |
| PES 1 CCOM => PL 4234/2023 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 08/10/2024 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1/2024 ao SBT 1 CCOM, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCOM => PL 4234/2023 | Substitutivo | 11/10/2024 | Julio Cesar Ribeiro | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCOM => PL 4234/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/06/2025 | Comissão de Comunicação | Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 4234/2023 Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 4234/2023 | Parecer de Comissão | 23/06/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 4234/2023 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 4234/2023 | Parecer do Relator | 29/10/2025 | Castro Neto | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste, na forma da Subemenda Substitutiva Adotada pela CSPCCO, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Comunicação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 4234/2023 | Parecer de Comissão | 02/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 4234/2023 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4234/2023 | Parecer do Relator | 03/09/2025 | Capitão Alden | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4234/2023 | Parecer de Comissão | 17/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 4234/2023 Inteiro teor |