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PL 4233/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4233/2023 Parecer do Relator 28/08/2025 Luiz Carlos Hauly Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4.233 de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4233/2023 Parecer do Relator 11/06/2024 Neto Carletto Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 4233/2023 Substitutivo 13/06/2024 Neto Carletto Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 4233/2023 Parecer do Relator 12/11/2024 Neto Carletto Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 4233/2023 Substitutivo 13/11/2024 Neto Carletto Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 4233/2023 Parecer do Relator 19/11/2024 Neto Carletto Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 4233/2023 Substitutivo 19/11/2024 Neto Carletto Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4233/2023 Parecer de Comissão 05/12/2024 Comissão de Viação e Transportes Institui o pagamento das passagens do sistema de transporte público coletivo por meio de PIX e código eletrônico QR, pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 4233/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 05/12/2024 Comissão de Viação e Transportes Institui o pagamento das passagens do sistema de transporte público coletivo por meio de PIX e código eletrônico QR, pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências. Inteiro teor