| PRL 1 CPD => PL 4225/2023 |
Parecer do Relator |
14/10/2025 |
Andreia Siqueira |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 4375/2023, do PL 6036/2023, e do PL 149/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 4225/2023 |
Substitutivo |
14/10/2025 |
Andreia Siqueira |
Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 4225/2023 |
Parecer de Comissão |
22/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 4225/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 4225/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4225/2023
Inteiro teor
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