| PRL 1 CPASF => PL 4214/2023 |
Parecer do Relator |
26/06/2024 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do PL 1416/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPASF => PL 4214/2023 |
Substitutivo |
27/06/2024 |
Rogéria Santos |
Dispõe sobre a inclusão de produtos
voltados para pessoas com intolerâncias e
alergias alimentares, inclusive ao glúten,
diabéticas e hipertensas em programas de
acesso a alimentos e de distribuição de
cestas básicas e altera a Lei nº 11.346, de
15 de setembro de 2006, e a Lei nº 14.628,
de 20 de julho de 2023.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CPASF => PL 4214/2023 |
Parecer de Comissão |
09/12/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão - CPASF ao PL 4214/2023
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CPASF => PL 4214/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/12/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares, inclusive ao glúten, diabéticas e hipertensas em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, e a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023.
Inteiro teor
|