PL 4205/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4205/2023 | Parecer do Relator | 11/11/2024 | Julia Zanatta | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4205/2023 | Substitutivo | 11/11/2024 | Julia Zanatta | Dispõe sobre as sanções penais relativas às violações dos direitos autorais. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4205/2023 | Parecer do Relator | 17/10/2023 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 4205/2023 | Parecer do Relator | 06/11/2023 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4205/2023 | Parecer de Comissão | 29/11/2023 | Comissão de Cultura | Dispõe sobre as sanções penais relativas às violações dos direitos autorais. Inteiro teor |