| PRL 1 CCJC => PL 4191/2023 |
Parecer do Relator |
28/05/2024 |
Bacelar |
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PL 4191/2023 |
Parecer de Comissão |
26/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 4.191/2023.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PL 4191/2023 |
Redação Final |
06/08/2024 |
Bacelar |
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PL 4191/2023 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
19/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Redação Final.
Inteiro teor
|