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PL 4169/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 4169/2023 Parecer do Relator 19/02/2026 Joaquim Passarinho Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 1.859/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 4169/2023 Parecer de Comissão 04/03/2026 Comissão de Minas e Energia Parecer da Comissão (CME) ao PL 4169/2023 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 4169/2023 Parecer do Relator 22/04/2025 Duarte Jr. Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do PL 1859/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 4169/2023 Substitutivo 22/04/2025 Duarte Jr. Dispõe sobre a concessão do desconto de 50% (cinquenta por cento) na tarifa de energia elétrica cobrada das pessoas com deficiência Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 4169/2023 Parecer de Comissão 18/06/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 4169/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 4169/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 18/06/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4169/2023 Inteiro teor