| PRL 1 CCULT => PL 4168/2023 |
Parecer do Relator |
23/06/2025 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 4168/2023 |
Substitutivo |
23/06/2025 |
Diego Garcia |
Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o Festival Cultural do Miriti, denominado “MiritiFest”, que é realizado periodicamente em Abaetetuba, município do Estado do Pará.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 4168/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/08/2025 |
Comissão de Cultura |
Reconhece o “MiritiFest”, realizado no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará, como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 4168/2023 |
Parecer de Comissão |
19/08/2025 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 4168/2023
Inteiro teor
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