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PL 4133/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTI => PL 4133/2023 Parecer do Relator 02/12/2025 Rodrigo Rollemberg Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTI => PL 4133/2023 Substitutivo 02/12/2025 Rodrigo Rollemberg Parecer do relator ao PL 4.133, de 2023, que "Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira." Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDE => PL 4133/2023 Parecer do Relator 31/03/2026 Jadyel Alencar Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDE => PL 4133/2023 Substitutivo 31/03/2026 Jadyel Alencar Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PL 4133/2023 Parecer do Relator 11/12/2023 Jorge Goetten Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CICS => PL 4133/2023 Parecer de Comissão 15/12/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 4133/2023. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4133/2023 Parecer do Relator 30/10/2023 Jorge Goetten Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4133/2023 Parecer de Comissão 23/11/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 4133/2023 Parecer Preliminar de Plenário 06/04/2026 Rodrigo Rollemberg Parecer de plenário ao PL 4133/2023, que Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 4133/2023 Parecer Preliminar de Plenário 25/05/2026 Rodrigo Rollemberg Parecer de Plenário ao PL 4133, de 2023, que Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4133/2023 Redação Final 17/06/2026 Rodrigo Rollemberg Redação Final ao PL 4133/2023 Inteiro teor
PPP 1 => PL 4133/2023 Parecer Proferido em Plenário 17/06/2026 Rodrigo Rollemberg Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) pela: • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, com o Substitutivo adotado. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 4133/2023 Parecer Preliminar de Plenário 17/06/2026 Rodrigo Rollemberg Parecer Preliminar de Plenário ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, que Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. Inteiro teor
SBT 1 => PL 4133/2023 Substitutivo 17/06/2026 Rodrigo Rollemberg Inteiro teor
DVT 1 => PL 4133/2023 Declaração de Voto 17/06/2026 Marcelo Crivella Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial, iniciada às 13h55, do dia 17 de junho de 2026, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 2 => PL 4133/2023 Declaração de Voto 18/06/2026 Missionário José Olimpio Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 120/2026), da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 17 de junho de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, na votação nominal do PL 4133/2023, votei, conforme orientação partidária no Requerimento de Retirada de Pauta. Inteiro teor
DVT 3 => PL 4133/2023 Declaração de Voto 18/06/2026 Raimundo Costa Declaro por meio deste, que na votação do SUBSTITUTIVO APRESENTADO AO PL n° 4.133/23 (MÉRITO), ocorrida na Sessão da Câmara dos Deputados em 17 de Junho de 2026, votei SIM. Inteiro teor