PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015) | Parecer do Relator | 25/10/2024 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015) | Parecer do Relator | 11/12/2024 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015) | Parecer de Comissão | 13/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015) Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015) | Parecer do Relator | 02/07/2024 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4111/2023 (Nº Anterior: PLS 98/2015) | Parecer de Comissão | 15/08/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação. Inteiro teor |