PL 4107/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4107/2023 | Parecer do Relator | 08/11/2023 | Professor Alcides | Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4107/2023 | Parecer de Comissão | 01/12/2023 | Comissão de Educação | Institui e estabelece política pública de proteção, inclusão e acompanhamento educacional dos estudantes com epilepsia matriculados nas redes e sistemas de ensino, e dá outras providências. Inteiro teor |