| PRL 1 CE => PL 1913/2020 |
Parecer do Relator |
03/10/2025 |
Iza Arruda |
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 1913/2020 |
Substitutivo |
03/10/2025 |
Iza Arruda |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre condições de estudo nas hipóteses de situação de emergência ou de estado de calamidade pública na área da saúde.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 1913/2020 |
Parecer de Comissão |
18/12/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 1913/2020
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 1913/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/12/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1913/2020
Inteiro teor
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