PL 4103/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4103/2023 | Parecer do Relator | 27/08/2025 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4103/2023 | Parecer de Comissão | 26/09/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 4103/2023 Inteiro teor |