Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PDL 278/2023

PDL 278/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDL 278/2023 Parecer do Relator 06/10/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDL 278/2023 Parecer de Comissão 18/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao PDL 278/2023. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PDL 278/2023 Parecer do Relator 19/10/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDL 278/2023 Parecer de Comissão 25/10/2023 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PDL 278/2023 Parecer do Relator 18/10/2023 Alex Santana Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PDL 278/2023 Parecer de Comissão 31/10/2023 Comissão de Viação e Transportes Aprova o texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, adotada em 27 de janeiro de 2021. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDL 278/2023 Redação Final 06/02/2024 Laura Carneiro Aprova o texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, assinada em Paris, em 27 de janeiro de 2021. Inteiro teor