| PRL 1 CMADS => PL 4096/2023 |
Parecer do Relator |
01/07/2024 |
Célio Studart |
Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 5650/2023, e do PL 1787/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 4096/2023 |
Substitutivo |
01/07/2024 |
Célio Studart |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 4096/2023 |
Parecer de Comissão |
29/11/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Dispõe sobre o acolhimento de animais domésticos de pequeno e médio porte que acompanhem os seus tutores nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência no âmbito nacional.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 4096/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/12/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Dispõe sobre o acolhimento de animais domésticos de pequeno e médio porte que acompanhem os seus tutores nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência.
Inteiro teor
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