PL 4094/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 4094/2023 | Parecer do Relator | 08/09/2025 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CTRAB => PL 4094/2023 | Parecer do Relator | 17/12/2025 | Luiz Gastão | Dispõe sobre a criação da Bolsa de Especialização para Jovens de Baixa Renda e Trabalhadores Informais. Inteiro teor |