PL 4084/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4084/2023 | Parecer do Relator | 17/10/2023 | Junio Amaral | Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4084/2023 | Parecer de Comissão | 25/10/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Institui o Dia Nacional de Combate a Violência Policial. Inteiro teor |