| PRL 1 CSAUDE => PL 4075/2023 |
Parecer do Relator |
12/11/2024 |
Dr. Francisco |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste e do PL 1219/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 4075/2023 |
Substitutivo |
12/11/2024 |
Dr. Francisco |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4075/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/12/2024 |
Comissão de Saúde |
Estabelecer diretrizes para o tratamento do paciente com Retinopatia Diabética no sistema de saúde público e privado e estabelece prazos para o atendimento.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 4075/2023 |
Parecer de Comissão |
05/12/2024 |
Comissão de Saúde |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação deste e do PL 1219/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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