PL 4064/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4064/2023 | Parecer do Relator | 16/10/2024 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4064/2023 | Parecer do Relator | 15/12/2023 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 4064/2023 | Parecer do Relator | 30/04/2024 | Pastor Henrique Vieira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4064/2023 | Parecer de Comissão | 20/05/2024 | Comissão de Cultura | Declara Josué Apolônio de Castro Patrono Nacional do Combate à Fome. Inteiro teor |