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PL 4057/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4057/2023 Parecer do Relator 09/06/2025 Franciane Bayer Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 5.141/2023, do PL 6.071/2023, do PL 80/2024, do PL 2.175/2024, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4057/2023 Parecer de Comissão 14/07/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 4057/2023 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 4057/2023 Parecer do Relator 25/04/2024 Dr. Allan Garcês Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023 e do PL 80/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 4057/2023 Substitutivo 25/04/2024 Dr. Allan Garcês Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 4057/2023 Parecer do Relator 23/05/2024 Dr. Allan Garcês Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023 e do PL 80/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 4057/2023 Substitutivo 23/05/2024 Dr. Allan Garcês Inteiro teor
PRL 3 CSAUDE => PL 4057/2023 Parecer do Relator 08/07/2024 Dr. Allan Garcês Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023 e do PL 80/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSAUDE => PL 4057/2023 Substitutivo 08/07/2024 Dr. Allan Garcês Inteiro teor
PRL 4 CSAUDE => PL 4057/2023 Parecer do Relator 04/11/2024 Allan Garcês Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023, do PL 80/2024 e do PL 2175/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSAUDE => PL 4057/2023 Substitutivo 04/11/2024 Allan Garcês Inteiro teor
PRL 5 CSAUDE => PL 4057/2023 Parecer do Relator 28/11/2024 Allan Garcês Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023, do PL 80/2024 e do PL 2175/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CSAUDE => PL 4057/2023 Substitutivo 29/11/2024 Allan Garcês Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 4057/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 11/12/2024 Comissão de Saúde Institui a Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 4057/2023 Parecer de Comissão 11/12/2024 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023, do PL 80/2024 e do PL 2175/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor