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PL 4056/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4056/2023 Parecer do Relator 23/05/2024 Rafael Prudente Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer o funcionamento durante os finais de semana dos depósitos de veículos fixados pelo órgão ou entidade competente com circunscrição sobre a via. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 4056/2023 Parecer do Relator 28/05/2025 Rosana Valle Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 5826/2023 e do PL 631/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 4056/2023 Substitutivo 28/05/2025 Rosana Valle Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer o funcionamento durante os finais de semana dos depósitos de veículos fixados pelo órgão ou entidade competente com circunscrição sobre a via. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 4056/2023 Parecer do Relator 07/07/2025 Rosana Valle Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 5826/2023 e do PL 631/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 4056/2023 Substitutivo 07/07/2025 Rosana Valle Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer o funcionamento durante os finais de semana dos depósitos de veículos fixados pelo órgão ou entidade competente com circunscrição sobre a via. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4056/2023 Parecer de Comissão 29/08/2025 Comissão de Viação e Transportes Parecer da Comissão (CVT) ao PL 4056/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 4056/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 29/08/2025 Comissão de Viação e Transportes Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4056/2023 Inteiro teor