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PL 4050/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CPD => PL 4050/2023 Substitutivo 31/10/2023 Gustavo Gayer Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4050/2023 Autógrafo 06/11/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 4050/2023 Parecer Preliminar de Plenário 09/10/2023 Gustavo Gayer Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 4050/2023 Parecer Preliminar de Plenário 09/10/2023 Gustavo Gayer Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 4050/2023 Parecer Proferido em Plenário 31/10/2023 Gustavo Gayer Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutido adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 4050/2023 Parecer Proferido em Plenário 31/10/2023 Gustavo Gayer Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 4050/2023 Parecer Proferido em Plenário 31/10/2023 Gustavo Gayer Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PPP 1 CPD => PL 4050/2023 Parecer Proferido em Plenário 31/10/2023 Gustavo Gayer Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4050/2023 Redação Final 31/10/2023 Gustavo Gayer Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 4050/2023 Parecer Preliminar de Plenário 31/10/2023 Gustavo Gayer Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 4050/2023 Parecer Preliminar de Plenário 31/10/2023 Gustavo Gayer Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências. Inteiro teor