| PRLP 1 => PL 4035/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
08/11/2023 |
Pastor Henrique Vieira |
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 4035/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
22/11/2023 |
Pastor Henrique Vieira |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CDE => PL 4035/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
22/11/2023 |
Pastor Henrique Vieira |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 1 CDHMIR => PL 4035/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
22/11/2023 |
Pastor Henrique Vieira |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 4035/2023 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
22/11/2023 |
Pastor Henrique Vieira |
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
Inteiro teor
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| PRLE 2 => PL 4035/2023 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
22/11/2023 |
Pastor Henrique Vieira |
Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 4035/2023 |
Declaração de Voto |
23/11/2023 |
Dayany Bittencourt |
Requerimento de declaração escrita de voto.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 4035/2023 |
Declaração de Voto |
23/11/2023 |
Marcelo Moraes |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO.
Inteiro teor
|
| DVT 3 => PL 4035/2023 |
Declaração de Voto |
23/11/2023 |
Marcelo Moraes |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO.
Inteiro teor
|
| DVT 4 => PL 4035/2023 |
Declaração de Voto |
23/11/2023 |
Marcelo Moraes |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO.
Inteiro teor
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| DVT 5 => PL 4035/2023 |
Declaração de Voto |
23/11/2023 |
Giovani Cherini |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO.
Inteiro teor
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| DVT 6 => PL 4035/2023 |
Declaração de Voto |
23/11/2023 |
Giovani Cherini |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO.
Inteiro teor
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| DVT 7 => PL 4035/2023 |
Declaração de Voto |
23/11/2023 |
Giovani Cherini |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO.
Inteiro teor
|
| DVT 8 => PL 4035/2023 |
Declaração de Voto |
23/11/2023 |
Nikolas Ferreira |
Declaração de Voto PL 4.035/2023.
Inteiro teor
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| DVT 9 => PL 4035/2023 |
Declaração de Voto |
23/11/2023 |
Nikolas Ferreira |
Declaração de Voto PL 4.035/2023.
Inteiro teor
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| DVT 10 => PL 4035/2023 |
Declaração de Voto |
23/11/2023 |
Nikolas Ferreira |
Declaração de Voto PL 4.035/2023.
Inteiro teor
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| DVT 11 => PL 4035/2023 |
Declaração de Voto |
27/11/2023 |
Marcos Pollon |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do dia 8 de novembro de 2023, votei SIM ao requerimento de adiamento de discussão do PL nº 4.035/2023, que “Institui Agosto como mês de combate às desigualdades”.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 4035/2023 |
Redação Final |
26/06/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
Redação Final ao PL 4035/2023
Inteiro teor
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| DVT 12 => PL 4035/2023 |
Declaração de Voto |
26/06/2025 |
Marcelo Crivella |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), iniciada às 09h00, do dia 26 de junho de 2025, votei conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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| DVT 13 => PL 4035/2023 |
Declaração de Voto |
26/06/2025 |
Defensor Stélio Dener |
DECLARAÇÃO DE VOTO
Inteiro teor
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