| PRL 1 CDU => PL 4030/2023 |
Parecer do Relator |
24/11/2025 |
Lêda Borges |
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 4030/2023 |
Substitutivo |
24/11/2025 |
Lêda Borges |
Institui o Programa Moeda Verde, para promover a sustentabilidade ambiental mediante a troca de resíduos recicláveis por alimentos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 4030/2023 |
Parecer de Comissão |
22/12/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 4030/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 4030/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/12/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4030/2023
Inteiro teor
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