PL 4017/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4017/2023 | Parecer do Relator | 09/10/2023 | Aluisio Mendes | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste, e do PL 4204/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 4017/2023 | Substitutivo | 09/10/2023 | Aluisio Mendes | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4017/2023 | Parecer de Comissão | 01/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Cria o Dia e a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 4017/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Cria o Dia e a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 4017/2023 | Redação Final | 10/12/2024 | Capitão Alden | Institui o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã e a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã. Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 4017/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 10/12/2024 | Capitão Alden | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.017, de 2023, do Projeto de Lei 4.204, de 2023 e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 4017/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 10/12/2024 | Capitão Alden | Cria o Dia e a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor |