| PRL 1 CASP => PL 4014/2023 |
Parecer do Relator |
19/08/2024 |
Sâmia Bomfim |
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CASP => PL 4014/2023 |
Substitutivo |
20/08/2024 |
Sâmia Bomfim |
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CASP => PL 4014/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/10/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público |
Dispõe sobre a presença obrigatória de Intérprete/Tradutor de Língua Indígena em Órgãos Públicos, Instituições de Funções Essenciais à Justiça e Concessionárias de Serviços Públicos.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CASP => PL 4014/2023 |
Parecer de Comissão |
09/10/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público |
Dispõe sobre a presença obrigatória de Intérprete/Tradutor de Língua Indígena em Órgãos Públicos, Instituições de Funções Essenciais à Justiça e Concessionárias de Serviços Públicos.
Inteiro teor
|