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PL 4014/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PL 4014/2023 Parecer do Relator 19/08/2024 Sâmia Bomfim Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CASP => PL 4014/2023 Substitutivo 20/08/2024 Sâmia Bomfim Inteiro teor
SBT-A 1 CASP => PL 4014/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 09/10/2024 Comissão de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a presença obrigatória de Intérprete/Tradutor de Língua Indígena em Órgãos Públicos, Instituições de Funções Essenciais à Justiça e Concessionárias de Serviços Públicos. Inteiro teor
PAR 1 CASP => PL 4014/2023 Parecer de Comissão 09/10/2024 Comissão de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a presença obrigatória de Intérprete/Tradutor de Língua Indígena em Órgãos Públicos, Instituições de Funções Essenciais à Justiça e Concessionárias de Serviços Públicos. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPOVOS => PL 4014/2023 Parecer do Relator 20/11/2023 Dorinaldo Malafaia Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPOVOS => PL 4014/2023 Parecer de Comissão 22/11/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Dispõe sobre a presença obrigatória de Intérprete/Tradutor de Língua Indígena em Órgãos Públicos, Instituições de Funções Essenciais à Justiça e Concessionárias de Serviços Públicos. Inteiro teor