PL 3992/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3992/2023 | Parecer do Relator | 11/10/2023 | Gabriel Mota | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, e do PL 4253/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 3992/2023 | Substitutivo | 11/10/2023 | Gabriel Mota | Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para permitir que as instituições financeiras utilizem como lastro de LCA de sua emissão, título de crédito representativo de repasse interfinanceiro. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3992/2023 | Parecer de Comissão | 06/12/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprimora os mecanismos de financiamento à atividade agropecuária. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 3992/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/12/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para permitir que as instituições financeiras utilizem como lastro de LCA de sua emissão, título de crédito representativo de repasse interfinanceiro. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3992/2023 | Parecer do Relator | 17/05/2024 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.992/2023, do PL nº 4.253/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.992/2023, do PL nª 4.253/2023, apensado,e do Substitutivo adotado pela CAPADR. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3992/2023 | Parecer do Relator | 03/06/2024 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.992/2023, do PL nº 4.253/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.992/2023, do PL nº 4.253/2023, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3992/2023 | Parecer de Comissão | 07/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer Inteiro teor |