| PRL 1 CCULT => PL 3986/2023 |
Parecer do Relator |
29/11/2023 |
Prof. Paulo Fernando |
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCULT => PL 3986/2023 |
Parecer do Relator |
14/11/2024 |
Jandira Feghali |
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 3986/2023 |
Parecer de Comissão |
02/12/2024 |
Comissão de Cultura |
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os escoteiros.
Inteiro teor
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