PL 3981/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3981/2023 | Parecer do Relator | 28/11/2023 | Amanda Gentil | Parecer da relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3981/2023 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei n º 3.981/2023. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 3981/2023 | Parecer do Relator | 16/04/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 3981/2023 | Parecer de Comissão | 30/04/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei Nº 3981/2023. Inteiro teor |