| PRL 1 CCULT => PL 3974/2023 |
Parecer do Relator |
27/08/2025 |
Lídice da Mata |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 3974/2023 |
Substitutivo |
27/08/2025 |
Lídice da Mata |
Declara a “Ciranda”, como Manifestação da Cultura Nacional
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 3974/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/09/2025 |
Comissão de Cultura |
Reconhece a Ciranda do Nordeste como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 3974/2023 |
Parecer de Comissão |
26/09/2025 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3974/2023
Inteiro teor
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