PL 3969/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3969/2023 | Parecer do Relator | 03/05/2026 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3969/2023 | Parecer de Comissão | 10/06/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3969/2023 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3969/2023 | Parecer do Relator | 27/08/2025 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 3969/2023 | Substitutivo | 27/08/2025 | Lídice da Mata | Declara a festa junina “São João de Caruaru”, conhecido como "O Maior São João do Mundo", como Manifestação da Cultura Nacional Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 3969/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 26/09/2025 | Comissão de Cultura | Reconhece a festa junina de São João de Caruaru como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3969/2023 | Parecer de Comissão | 26/09/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3969/2023 Inteiro teor |