PL 3968/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3968/2023 | Parecer do Relator | 06/07/2026 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3968/2023 | Parecer do Relator | 11/10/2023 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3968/2023 | Parecer de Comissão | 29/11/2023 | Comissão de Cultura | Declara o “Bloco Homem da Meia Noite”, como Manifestação da Cultura Nacional Inteiro teor |