| PRL 1 CE => PL 445/2023 |
Parecer do Relator |
09/04/2024 |
Professor Alcides |
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 4.683/2023 e 4.810/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 445/2023 |
Substitutivo |
12/04/2024 |
Professor Alcides |
Substitutivo do relator ao PL 445/2023.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 445/2023 |
Parecer do Relator |
23/04/2025 |
Professor Alcides |
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, do PL 4.683/2023, e do PL 4.810/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 445/2023 |
Substitutivo |
23/04/2025 |
Professor Alcides |
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 445/2023 |
Parecer de Comissão |
23/04/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 445/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 445/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/04/2025 |
Comissão de Educação |
Proíbe a realização de atividades de recepção de novos estudantes em instituições de educação superior nas condições que especifica.
Inteiro teor
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