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PL 3965/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3965/2023 Parecer do Relator 09/11/2023 Daniel Barbosa Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 3965/2023 Parecer do Relator 16/04/2024 Daniel Barbosa Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 3965/2023 Substitutivo 16/04/2024 Daniel Barbosa Substitutivo do relator ao PL 3965/2023, Inteiro teor
PES 1 CE => PL 3965/2023 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 11/06/2024 Daniel Barbosa Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 2/2024. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 3965/2023 Substitutivo 11/06/2024 Daniel Barbosa Substitutivo apresentado pelo relator às Emendas apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
PES 2 CE => PL 3965/2023 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 18/11/2024 Daniel Barbosa Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo nº 1/2024 e do PL 3955/2024, apensado, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 2/2024. Inteiro teor
PES 3 CE => PL 3965/2023 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 28/04/2025 Daniel Barbosa Dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 3965/2023 Substitutivo 28/04/2025 Daniel Barbosa Dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Inteiro teor
PES 4 CE => PL 3965/2023 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 28/04/2025 Daniel Barbosa Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste, do PL 3.955/2024, apensado, da Emenda ao Substitutivo 1/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 2/2024. Inteiro teor
SBT 4 CE => PL 3965/2023 Substitutivo 28/04/2025 Daniel Barbosa Inteiro teor
PES 5 CE => PL 3965/2023 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 07/05/2025 Daniel Barbosa Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste, do PL 3.955/2024, apensado, da Emenda ao Substitutivo 1/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 2/2024. Inteiro teor
SBT 5 CE => PL 3965/2023 Substitutivo 07/05/2025 Daniel Barbosa Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 3965/2023 Complementação de Voto 22/05/2025 Daniel Barbosa Dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Inteiro teor
SBT 6 CE => PL 3965/2023 Substitutivo 23/05/2025 Daniel Barbosa Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 3965/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 12/06/2025 Comissão de Educação Dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3965/2023 Parecer de Comissão 16/06/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 3965/2023 Inteiro teor