PDL 266/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PDL 266/2023 | Parecer do Relator | 30/10/2023 | Evair Vieira de Melo | Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PDL 266/2023 | Parecer de Comissão | 09/11/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprova o texto do Acordo Internacional do Café de 2022, assinado na 134ª Sessão do Conselho Internacional do Café, em 7 de outubro de 2022. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 266/2023 | Parecer do Relator | 25/10/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDL 266/2023 | Parecer de Comissão | 08/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PDL 266/2023. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDL 266/2023 | Parecer do Relator | 22/03/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDL 266/2023 | Parecer de Comissão | 18/04/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDL 266/2023 | Redação Final | 13/02/2025 | Laura Carneiro | Aprova o texto do Acordo Internacional do Café de 2022, assinado na 134ª Sessão do Conselho Internacional do Café, em 7 de outubro de 2022. Inteiro teor |