| PRL 1 CCJC => PL 3958/2023 |
Parecer do Relator |
26/03/2024 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 3958/2023 |
Parecer de Comissão |
26/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.958/2023.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PL 3958/2023 |
Redação Final |
08/08/2024 |
Diego Garcia |
Inscreve o nome de João Carlos de Oliveira, conhecido como João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PL 3958/2023 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
19/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Redação Final.
Inteiro teor
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