PL 3957/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3957/2023 | Parecer do Relator | 10/03/2026 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3957/2023 | Parecer do Relator | 14/06/2024 | Dandara | Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 3957/2023 | Substitutivo | 14/06/2024 | Dandara | Substitutivo da relatora ao PL 3957/2023. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3957/2023 | Parecer de Comissão | 28/08/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 3957/2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 3957/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/08/2025 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3957/2023 Inteiro teor |