PL 3956/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 3956/2023 | Parecer do Relator | 10/12/2024 | Zé Haroldo Cathedral | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 3956/2023 | Parecer de Comissão | 12/12/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3956/2023 | Parecer do Relator | 08/10/2024 | Marco Brasil | Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3956/2023 | Parecer de Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa. Inteiro teor |