PL 3941/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 3941/2023 | Parecer do Relator | 29/04/2026 | Dorinaldo Malafaia | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 3941/2023 | Parecer de Comissão | 13/05/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 3941/2023 Inteiro teor |