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PL 3906/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3906/2023 Parecer do Relator 16/04/2024 Ismael Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 3906/2023 Parecer do Relator 11/10/2023 Ismael Alexandrino Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 3906/2023 Substitutivo 16/10/2023 Ismael Alexandrino Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 3906/2023 Parecer de Comissão 09/11/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a prestação de serviço de forma autônoma pelos agentes de segurança privada. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 3906/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 09/11/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a prestação de serviço de forma autônoma pelos agentes de segurança privada. Inteiro teor