PL 3904/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3904/2023 Parecer do Relator 23/04/2025 Heitor Schuch Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 4618/2023, do PL 1196/2024, do PL 3779/2024, do PL 4692/2024, do PL 4757/2024 e do PL 536/2025, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 3904/2023 Substitutivo 23/04/2025 Heitor Schuch PROJETO DE LEI Nº 3.904, DE 2023 Apensados: PL nº 4.618/2023, PL nº 1.196/2024, PL nº 3.779/2024, PL nº 4.692/2024, PL nº 4.757/2024 e PL nº 536/2025 Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 3904/2023 Parecer do Relator 17/06/2025 Heitor Schuch Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 4618/2023, do PL 1196/2024, do PL 3779/2024, do PL 4692/2024, do PL 4757/2024, e do PL 536/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 3904/2023 Substitutivo 17/06/2025 Heitor Schuch Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Inteiro teor