| PRL 1 CVT => PL 3901/2023 |
Parecer do Relator |
12/05/2025 |
Zé Trovão |
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 3901/2023 |
Substitutivo |
12/05/2025 |
Zé Trovão |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para alterar a pena por trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 3901/2023 |
Parecer de Comissão |
21/05/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 3901/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 3901/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/05/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3901/2023
Inteiro teor
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